Nosso foco está em compreender e atender, de forma ampla e precisa, as múltiplas demandas jurídicas das empresas, com atuação centrada no Direito Empresarial e suas interfaces com as áreas Tributária, Bancária, Imobiliária, Civil, Administrativa, Trabalhista, Previdenciária e do Consumidor.
Trabalhamos com uma abordagem orientada a resultados, aliando análise técnica rigorosa à visão estratégica do negócio, sempre com o objetivo de oferecer soluções ágeis, eficientes e juridicamente seguras, que contribuam para a tomada de decisões e a mitigação de riscos.
Contamos com uma estrutura moderna e uma equipe de profissionais altamente qualificados, com sólida formação e experiência na assessoria jurídica empresarial, atuando de forma integrada nas mais diversas áreas do Direito, tais como:
IMOBILIÁRIO
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Elaboração de análise de contratos de compra e venda;
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Contratos de locação residencial e comercial;
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Ações possessórias;
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Ações de Usucapião e Adjudicação compulsória;
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Consultoria e defesa em processos judiciais relacionados a questões imobiliária.
TRABALHISTA
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Contencioso Judicial Trabalhista
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Arbitragem, conciliação e Mediação;
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Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
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Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;
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Defesas trabalhistas em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;
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Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;
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Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;
PREVIDENCIÁRIO
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Assessoria e atuação nas áreas consultiva e contenciosa, com a condução de discussões nos âmbitos administrativo e judicial.
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Estudo e análise de medidas para redução de custos previdenciários.
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Soluções para questões relacionadas à previdência pública e privada.
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Análise de questões relacionadas com a concessão ou pagamento de benefícios previdenciários,seja do regime geral ou do regime próprio de previdência.
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Revisão de custeio de benefícios previdenciários.
TRIBUTÁRIO
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Assessoria Tributária preventiva e contenciosa;
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Processos fiscais, administrativos ou judiciais, no âmbito federal, estadual e municipal;
BANCÁRIO
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Análise de contratos;
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Verificação da adequação de taxas de juros e condições propostas pela instituição frente à legislação e posicionamento jurisprudencial;
DIREITO CIVIL
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Elaboração e análise de contratos comerciais de compra e venda de bens e serviços, representação comercial, etc.;
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Assessoria relacionada à execução das obrigações contratuais e pós contratuais.
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Atuação junto aos JUIZADOS ESPECIAIS para ajuizamento de ações, realização de defesas e interposição de recursos;
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Responsabilidade Civil;
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Recuperação de Créditos através de cobrança administrativa e contenciosa de dívidas;
CONSUMIDOR
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Elaboração ou análise de contratos comerciais, visando a adequação do Código de Defesa do Consumidor
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Atuação em processos judiciais e administrativos envolvendo matérias pertinentes ao direito do consumidor / fornecedor – PROCON.
