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Nosso foco está em compreender e atender, de forma ampla e precisa, as múltiplas demandas jurídicas das empresas, com atuação centrada no Direito Empresarial e suas interfaces com as áreas Tributária, Bancária, Imobiliária, Civil, Administrativa, Trabalhista, Previdenciária e do Consumidor.

 

Trabalhamos com uma abordagem orientada a resultados, aliando análise técnica rigorosa à visão estratégica do negócio, sempre com o objetivo de oferecer soluções ágeis, eficientes e juridicamente seguras, que contribuam para a tomada de decisões e a mitigação de riscos.

 

Contamos com uma estrutura moderna e uma equipe de profissionais altamente qualificados, com sólida formação e experiência  na assessoria jurídica empresarial, atuando de forma integrada nas mais diversas áreas do Direito, tais como:

IMOBILIÁRIO

  • Elaboração de análise de contratos de compra e venda;

  • Contratos de locação residencial e comercial;

  • Ações possessórias;

  • Ações de Usucapião e Adjudicação compulsória;

  • Consultoria e defesa em processos judiciais relacionados a questões imobiliária.

 

TRABALHISTA

  • Contencioso Judicial Trabalhista

  • Arbitragem, conciliação e Mediação;

  • Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;

  • Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;

  • Defesas trabalhistas em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;

  • Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;

  • Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;

 

PREVIDENCIÁRIO

  • Assessoria e atuação nas áreas consultiva e contenciosa, com a condução de discussões nos âmbitos administrativo e judicial.

  • Estudo e análise de medidas para redução de custos previdenciários.

  • Soluções para questões relacionadas à previdência pública e privada.

  • Análise de questões relacionadas com a concessão ou pagamento de benefícios previdenciários,seja do regime geral ou do regime próprio de previdência.

  • Revisão de custeio de benefícios previdenciários.

 

TRIBUTÁRIO

  • Assessoria Tributária preventiva e contenciosa;

  • Processos fiscais, administrativos ou judiciais, no âmbito federal, estadual e municipal;

 

BANCÁRIO

  • Análise de contratos;

  • Verificação da adequação de taxas de juros e condições propostas pela instituição frente à legislação e posicionamento jurisprudencial;

 

DIREITO CIVIL

  • Elaboração e análise de contratos comerciais de compra e venda de bens e serviços, representação comercial, etc.;

  • Assessoria relacionada à execução das obrigações contratuais e pós contratuais.

  • Atuação junto aos JUIZADOS ESPECIAIS para ajuizamento de ações, realização de defesas e interposição de recursos;

  • Responsabilidade Civil;

  • Recuperação de Créditos através de cobrança administrativa e contenciosa de dívidas;

 

CONSUMIDOR

  • Elaboração ou análise de contratos comerciais, visando a adequação do Código de Defesa do Consumidor

  • Atuação em processos judiciais e administrativos envolvendo matérias pertinentes ao direito do consumidor / fornecedor – PROCON.

ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

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