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Nosso foco está no atendimento das diversas necessidades das empresas clientes na área do direito Empresarial, que engloba aspectos do Tributário, Bancário, Imobiliário, Civil, Administrativo, Trabalhista, Previdenciário e do Consumidor, sempre buscando o melhor resultado, com agilidade, eficiência e qualidade técnica.

Contamos com moderna estrutura e profissionais com formação sólida e experiência testada na prestação de serviços jurídicos a empresas nas diversas áreas do direito, como por exemplo:

IMOBILIÁRIO

  • Elaboração de análise de contratos de compra e venda;

  • Contratos de locação residencial e comercial;

  • Ações possessórias;

  • Ações de Usucapião e Adjudicação compulsória;

  • Consultoria e defesa em processos judiciais relacionados a questões imobiliária.

 

TRABALHISTA

  • Contencioso Judicial Trabalhista

  • Arbitragem, conciliação e Mediação;

  • Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;

  • Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;

  • Defesas trabalhistas em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;

  • Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;

  • Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;

 

PREVIDENCIÁRIO

  • Assessoria e atuação nas áreas consultiva e contenciosa, com a condução de discussões nos âmbitos administrativo e judicial.

  • Estudo e análise de medidas para redução de custos previdenciários.

  • Soluções para questões relacionadas à previdência pública e privada.

  • Análise de questões relacionadas com a concessão ou pagamento de benefícios previdenciários,seja do regime geral ou do regime próprio de previdência.

  • Revisão de custeio de benefícios previdenciários.

 

TRIBUTÁRIO

  • Assessoria Tributária preventiva e contenciosa;

  • Processos fiscais, administrativos ou judiciais, no âmbito federal, estadual e municipal;

 

BANCÁRIO

  • Análise de contratos;

  • Verificação da adequação de taxas de juros e condições propostas pela instituição frente à legislação e posicionamento jurisprudencial;

 

DIREITO CIVIL

  • Elaboração e análise de contratos comerciais de compra e venda de bens e serviços, representação comercial, etc.;

  • Assessoria relacionada à execução das obrigações contratuais e pós contratuais.

  • Atuação junto aos JUIZADOS ESPECIAIS para ajuizamento de ações, realização de defesas e interposição de recursos;

  • Responsabilidade Civil;

  • Recuperação de Créditos através de cobrança administrativa e contenciosa de dívidas;

 

CONSUMIDOR

  • Elaboração ou análise de contratos comerciais, visando a adequação do Código de Defesa do Consumidor

  • Atuação em processos judiciais e administrativos envolvendo matérias pertinentes ao direito do consumidor / fornecedor – PROCON.

ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

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