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Novo Quórum para a alteração da destinação dos edifícios em condomínio
Novo Quórum para a alteração da destinação dos edifícios em condomínio
Pacelli ArrudaCosta
25 de jul. de 20222 min de leitura
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Laudo de Inspeção ou Manual de uso. O que muda em Vitória com a publicação da Instrução Normativa
A publicação da Lei 9.841/2022 e em seguida da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDEC - 002/2022 está criando uma grande discussão sobre se teria a...
Pacelli ArrudaCosta
28 de jun. de 20223 min de leitura
73 visualizações
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Previsão legal para a realização da chamada “ASSEMBLEIA ABERTA” nos condomínios
Previsão legal para a realização da chamada “ASSEMBLEIA ABERTA” nos condomínios
Pacelli ArrudaCosta
11 de abr. de 20223 min de leitura
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CONVENÇÃO E REGIMENTO TÊM FINALIDADES DISTINTAS NO CONDOMÍNIO
As regras internas do condomínio estão definidas em sua convenção condominial e no regimento interno, que são normas aprovadas pela...
Pacelli ArrudaCosta
11 de ago. de 20213 min de leitura
94 visualizações
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RESPONSABILIDADE POR CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS RECEBIDAS NA PORTARIA DO CONDOMINIO
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Pacelli ArrudaCosta
29 de jun. de 20212 min de leitura
7.662 visualizações
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A REPRESENTAÇÃO DO CONDÔMINO EM ASSEMBLEIA
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Pacelli ArrudaCosta
10 de jun. de 20213 min de leitura
1.940 visualizações
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QUAL A IMPORTÂNCIA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÔMINOS?
A assembleia de condôminos é certamente o ato mais importante na vida condominial. Compete à assembleia, respeitando os quoruns exigidos...
Pacelli ArrudaCosta
11 de dez. de 20203 min de leitura
591 visualizações
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PACELLI ARRUDA COSTA
Advogado especialista em Direito Condominial
MBA em Direito Empresarial pela FGV
LLA em Direito Civil Proc. Civil pela FGV
Arquivo
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