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Previsão legal para a realização da chamada “ASSEMBLEIA ABERTA” nos condomínios
Previsão legal para a realização da chamada “ASSEMBLEIA ABERTA” nos condomínios
Pacelli ArrudaCosta
11 de abr. de 20223 min de leitura
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Violência Doméstica em Condomínios
Violência Doméstica em Condomínios
Nos últimos tempos muito tem se falado sobre violência doméstica em condomínios.
Pacelli ArrudaCosta
29 de nov. de 20213 min de leitura
25 visualizações
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO E QUÓRUM EM ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E QUORUM EM ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS
Pacelli ArrudaCosta
19 de out. de 20214 min de leitura
436 visualizações
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RESPONSABILIDADE POR CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS RECEBIDAS NA PORTARIA DO CONDOMINIO
RESPONSABILIDADE POR CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS RECEBIDAS NA PORTARIA DO CONDOMINIO
Pacelli ArrudaCosta
29 de jun. de 20212 min de leitura
7.668 visualizações
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A REPRESENTAÇÃO DO CONDÔMINO EM ASSEMBLEIA
A REPRESENTAÇÃO DO CONDÔMINO EM ASSEMBLEIA
Pacelli ArrudaCosta
10 de jun. de 20213 min de leitura
1.940 visualizações
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NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE À PANDEMIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 16/03/2021.
O Governador do Estado do Espírito Santo publicou decreto retomando uma série de medidas a serem aplicadas nos próximos 14 dias para...
Pacelli ArrudaCosta
16 de mar. de 20212 min de leitura
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A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL
A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL
Pacelli Arruda Costa
Pacelli ArrudaCosta
11 de fev. de 20213 min de leitura
183 visualizações
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EFEITOS DA LEI 14.010/20 SOBRE AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NOS CONDOMÍNIOS PARA USO DAS ÁREAS DE LAZER.
EFEITOS DA LEI 14.010/20 SOBRE AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NOS CONDOMÍNIOS PARA USO DAS ÁREAS DE LAZER.
Pacelli ArrudaCosta
23 de jun. de 20202 min de leitura
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USO DAS ÁREAS COMUNS NOS CONDOMÍNIOS DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS.
As medidas tomadas pelas autoridades para contenção da transmissão local do coronavírus são repetidamente divulgadas pelos mais variados...
Pacelli ArrudaCosta
27 de mai. de 20202 min de leitura
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MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS CONDOMÍNIOS E O DIREITO À PRIVACIDADE
Uma das preocupações mais comuns nos dias atuais é a ligada à segurança, que leva à tomada de inúmeras medidas pelas pessoas para sua...
Pacelli ArrudaCosta
14 de mai. de 20202 min de leitura
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COBRANÇA DA INADIMPLÊNCIA: INTERESSE DO CONDOMÍNIO E DEVER DO SÍNDICO.
COBRANÇA DA INADIMPLÊNCIA: INTERESSE DO CONDOMÍNIO E DEVER DO SÍNDICO
Pacelli ArrudaCosta
6 de fev. de 20203 min de leitura
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PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS CONDOMINIAIS
Termo “prescrição”, que se trata de um instituto de direito que implica na perda do prazo para interposição de ação judicial com finalidade
Pacelli ArrudaCosta
2 de jan. de 20202 min de leitura
26 visualizações
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO
Pacelli ArrudaCosta
7 de nov. de 20192 min de leitura
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PACELLI ARRUDA COSTA
Advogado especialista em Direito Condominial
MBA em Direito Empresarial pela FGV
LLA em Direito Civil Proc. Civil pela FGV
Arquivo
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