Pacelli ArrudaCosta
Previsão legal para a realização da chamada “ASSEMBLEIA ABERTA” nos condomínios
Previsão legal para a realização da chamada “ASSEMBLEIA ABERTA” nos condomínios
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Pacelli ArrudaCosta
- 29 de nov. de 2021
- 3 min
Violência Doméstica em Condomínios
Violência Doméstica em Condomínios
Nos últimos tempos muito tem se falado sobre violência doméstica em condomínios.
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Pacelli ArrudaCosta
- 19 de out. de 2021
- 4 min
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E QUÓRUM EM ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E QUORUM EM ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS
382 visualizações0 comentário
Pacelli ArrudaCosta
- 29 de jun. de 2021
- 2 min
RESPONSABILIDADE POR CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS RECEBIDAS NA PORTARIA DO CONDOMINIO
RESPONSABILIDADE POR CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS RECEBIDAS NA PORTARIA DO CONDOMINIO
5.975 visualizações0 comentário
Pacelli ArrudaCosta
- 10 de jun. de 2021
- 3 min
A REPRESENTAÇÃO DO CONDÔMINO EM ASSEMBLEIA
A REPRESENTAÇÃO DO CONDÔMINO EM ASSEMBLEIA
1.787 visualizações0 comentário
Pacelli ArrudaCosta
- 16 de mar. de 2021
- 2 min
NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE À PANDEMIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 16/03/2021.
O Governador do Estado do Espírito Santo publicou decreto retomando uma série de medidas a serem aplicadas nos próximos 14 dias para...
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Pacelli ArrudaCosta
- 11 de fev. de 2021
- 3 min
A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL
A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL
Pacelli Arruda Costa
182 visualizações0 comentário
Pacelli ArrudaCosta
- 23 de jun. de 2020
- 2 min
EFEITOS DA LEI 14.010/20 SOBRE AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NOS CONDOMÍNIOS PARA USO DAS ÁREAS DE LAZER.
EFEITOS DA LEI 14.010/20 SOBRE AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NOS CONDOMÍNIOS PARA USO DAS ÁREAS DE LAZER.
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Pacelli ArrudaCosta
- 27 de mai. de 2020
- 2 min
USO DAS ÁREAS COMUNS NOS CONDOMÍNIOS DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS.
As medidas tomadas pelas autoridades para contenção da transmissão local do coronavírus são repetidamente divulgadas pelos mais variados...
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Pacelli ArrudaCosta
- 14 de mai. de 2020
- 2 min
MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS CONDOMÍNIOS E O DIREITO À PRIVACIDADE
Uma das preocupações mais comuns nos dias atuais é a ligada à segurança, que leva à tomada de inúmeras medidas pelas pessoas para sua...
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Pacelli ArrudaCosta
- 6 de fev. de 2020
- 3 min
COBRANÇA DA INADIMPLÊNCIA: INTERESSE DO CONDOMÍNIO E DEVER DO SÍNDICO.
COBRANÇA DA INADIMPLÊNCIA: INTERESSE DO CONDOMÍNIO E DEVER DO SÍNDICO
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Pacelli ArrudaCosta
- 2 de jan. de 2020
- 2 min
PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS CONDOMINIAIS
Termo “prescrição”, que se trata de um instituto de direito que implica na perda do prazo para interposição de ação judicial com finalidade
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Pacelli ArrudaCosta
- 7 de nov. de 2019
- 2 min
RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO
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PACELLI ARRUDA COSTA
Advogado especialista em Direito Condominial
MBA em Direito Empresarial pela FGV
LLA em Direito Civil Proc. Civil pela FGV
Arquivo
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