A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL Pacelli Arruda Costa

A assembleia de condôminos é certamente o ato mais importante na vida condominial. Compete à assembleia, respeitando os quoruns exigidos...

É comum ouvir que o imóvel “bem de família” é impenhorável para pagamento de dívidas, o que em certa medida é real, por se tratar de regra

As atividades sociais vêm sendo liberadas pelas autoridades públicas, de acordo com o abrandamento da crise causada pelo coronavírus,

SISBAJUD - NOVO SISTEMA UTILIZADO PELO JUDICIÁRIO PARA BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS PARTES.

Apesar de ser prática já comum que moradores ministrem aulas em suas unidades, ou prestem algum serviço de forma pessoal e restrita

No dia 02 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei nº 14.019/2020, que alterou artigos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,.

EFEITOS DA LEI 14.010/20 SOBRE AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NOS CONDOMÍNIOS PARA USO DAS ÁREAS DE LAZER.

Passado algum tempo do início da crise causada pelo novo coronavirus, período em que muito se discutiu sobre a possibilidade dos síndicos...

As medidas tomadas pelas autoridades para contenção da transmissão local do coronavírus são repetidamente divulgadas pelos mais variados...